A Associação Nacional dos Comissários de Regulação de serviços públicos (NARUC), a Agência Cabo-verdiana de Regulação Económica (ARE), a autoridade reguladora Regional do sector da electricidade da CEDEAO (ERERA) e o Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE) estão a organizar conjuntamente um seminário técnico de três dias sobre a Integração da Regulação da Energia Limpa nos Mercados de Energia em evolução no âmbito de uma parceria Regional com a África Ocidental, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
A reunião, que está agendada para ter lugar na cidade da Praia, Cabo Verde, a partir de 21 a 23 de Maio de 2013, pode resumir-se do seguinte modo:
- Fornecer uma formação avançada sobre o tratamento regulamentar da energia limpa com foco nos custos das energias renováveis, preços e fixação de tarifas; sistemas de incentivos de energias renováveis e a sua coordenação com os mercados de eletricidade atuais e futuros assim como a integração das energias renováveis no sistema de eletricidade e a promoção da eficiência energética na regulação do mercado;
- Facilitar o diálogo de modo a iniciar a criação de um documento sobre os princípios de regulação da energia limpa na região da CEDEAO.
Os participantes serão provenientes da Agência Cabo-verdiana de Regulação Económica (ARE), da Comissão Reguladora dos Serviços Públicos do Gana (PURC), da Comissão de Energia do Gana (CE), da autoridade de regulação dos serviços de utilidade pública da Gâmbia (PURA) e da Comissão reguladora do Setor da electricidade do Senegal (CRSE), bem como outros actores do sector das energias limpas a nível local, incluindo o Ministério do Turismo, Indústria e Energia, e outros escritórios e serviços públicos governamentais ligados ao sector em Cabo Verde. Serão igualmente convidados a participar do evento os reguladores Nacionais da região.
A NARUC é uma Associação dos Estados Unidos, Fundada em 1889, que representa A Comissão Reguladora dos Serviços de Utilidade Pública Estadual, nomeadamente: energia, água e telecomunicações. Desde 1998, através do seu programa internacional, a Associação têm vindo a partilhar as melhores práticas e informações sobre soluções inovadoras com reguladores da energia em certas regiões da Europa, de África, da Ásia ,da América Latina e do Caribe.
A NARUC tem vindo a trabalhar com a autoridade reguladora Regional do sector da electricidade da CEDEAO (ERERA), a Autoridade Oeste Africana do Gasoduto (WAGPA) e com o Centro da CEDEAO para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (ECREEE) afim de avaliar a situação actual da regulamentação nos mercados da CEDEAO bem como identificar as necessidades existentes e os desafios previsíveis para as entidades de regulamentação nos próximos anos.