Integrating Clean Energy Regulation into Evolving Energy Markets
O Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE) a Associação Nacional dos Comissários de Regulação de serviços públicos (NARUC), a Agência Cabo-verdiana de Regulação Económica (ARE), a autoridade reguladora Regional do sector da electricidade da CEDEAO (ERERA) estão a organizar conjuntamente um seminário técnico sobre regulamentação e política de Energia Limpa no âmbito de uma parceria Regional com a África Ocidental, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O workshop está programado para ter lugar na cidade da Praia, Cabo Verde, a partir de 21 a 23 de Maio de 2013.
A agenda do seminário resulta de um esforço de colaboração no âmbito de uma Parceria com a África Ocidental ,a fim de identificar as necessidades de capacitação das entidades reguladoras na região da CEDEAO. O grupo focal de entidades reguladoras regionais e nacionais identificaram temas prioritários a serem abordados no workshop como questões contemporâneas e emergentes para a região.
Os representantes de cada uma da agência reguladora regional e local acima indicados participarão do seminário em conjunto com os actores do sector das energias limpas a nível local, incluindo o Ministério do Turismo, Indústria e Energia, outros escritórios e serviços públicos governamentais ligados ao sector em Cabo Verde. Serão igualmente convidados a participar do evento os reguladores Nacionais da região. A participação é limitada a 40 pessoas.
Este workshop tem como objectivo proporcionar uma formação avançada sobre os aspectos regulatórios da energia limpa assim como facilitar o diálogo de modo a iniciar a criação de um documento sobre os princípios de regulação da energia limpa na região da CEDEAO. A formação centrar-se-á em temas prioritários e emergentes com vista a fornecer aos reguladores ferramentas e conhecimentos necessários à promoção do diálogo sobre questões da energia limpa e quadros regulamentares que favoreçam o investimento em energias renováveis em suas respectivas jurisdições.
Os resultados dos seminários constituirão elementos importantes para a redação dos princípios do Regulamento. Um documento de base redigido será examinado durante o seminário assim como todos os inputs por parte dos participantes, serão integrados no documento principal. O segundo seminário terá lugar em Accra, Ghana, o mais tardar, em 2013 em que os temas e questões que surgiram durante ou após do seminário realizado na cidade da Praia serão discutidas e elaboradas por um grupo de trabalho e em que o documento principal continuará a ser desenvolvido, no sentido de chegar a uma versão final.
